Não é raro acontecer de clientes que nos procurarem com alguns problemas em decorrência da compra de terras sem a devida verificação de regularidade.
Já acompanhamos processos sobre diferenças na marcação de divisa, discussões em relação à herdeiros, problemas de doação, imóveis com áreas invadidas, penhoradas em Ações trabalhistas, multas ambientais, irregularidades com o INCRA, dentre tantas outras.
Sempre propusemos aos nossos clientes agir antes para evitar problemas futuros e nesse caso, a medida a ser tomada é a Due Diligence Imobiliária Rural é um processo de investigação profunda e detalhada que realizamos antes de você comprar ou vender um imóvel rural. Pense nela como um "raio-X" completo da fazenda e de todas as pessoas envolvidas no negócio.
O principal objetivo é garantir a sua segurança e evitar surpresas desagradáveis depois que o negócio já foi fechado. Ela serve para descobrir e resolver possíveis problemas (que chamamos de "riscos" ou "passivos") que poderiam trazer dor de cabeça no futuro, como:
• Dívidas escondidas: Impostos atrasados, débitos trabalhistas, dívidas condominiais ou de financiamento que o imóvel possa ter.
• Problemas judiciais: Processos contra o vendedor ou o imóvel que poderiam anular a compra ou fazer você perder a propriedade.
• Fraudes: Situações em que o vendedor não pode legalmente vender o imóvel ou tenta escondê-lo de credores.
• Inconsistências na documentação: Erros no registro da propriedade, falta de "habite-se" para construções ou problemas na cadeia de donos anteriores.
• Preocupações ambientais: Multas, áreas degradadas ou falta de regularização ambiental (como o Cadastro Ambiental Rural - CAR) que podem gerar custos futuros para você.
• Conflitos de terra: Disputas de posse, ações de usucapião ou sobreposição de áreas que podem comprometer a tranquilidade da sua propriedade.
Ao fazer a Due Diligence, você tem a visão completa de todos os detalhes da negociação, o que permite tomar uma decisão informada, negociar um preço justo ou, em casos de alto risco, até desistir da compra antes que seja tarde. Ela garante que você "pague e leve" o imóvel rural sem imprevistos.
Nossa equipe analisa cuidadosamente uma série de documentos e informações importantes, focando em:
• O Imóvel Rural: Verificamos a matrícula (histórico completo do imóvel), certidões de débitos (IPTU, taxas), licenças ambientais e urbanísticas, além de possíveis processos judiciais que envolvam a propriedade.
• O Vendedor (Pessoa Física ou Jurídica): Buscamos certidões de nascimento/casamento (para verificar o regime de bens), certidões negativas de dívidas (fiscais, trabalhistas), e certidões de processos cíveis e criminais que possam afetar a venda. Se for uma empresa, analisamos o contrato social e a situação de falência ou recuperação judicial.
• Aspectos Legais e Contratuais: Conferimos a validade e a segurança jurídica de contratos de compra e venda, de locação (se o imóvel estiver alugado), e outras condições do negócio.
Embora a Due Diligence não seja formalmente obrigatória por lei, ela é vista como um "requisito legal" implícito para quem busca se proteger, e é um procedimento essencial e preventivo.
Importante: Para os corretores de imóveis, essa análise aprofundada também é uma forma de se protegerem legalmente, pois a lei exige que eles informem seus clientes sobre todos os riscos do negócio.
O escritório Baranzeli Batista realiza este trabalho de Due Diligence Imobiliária Rural, aplicando todo o rigor necessário para que sua transação seja segura e bem-sucedida, oferecendo a você mais tranquilidade e confiança em seus investimentos.
Versão simplificada
Comprar um imóvel rural é um grande investimento — e como todo investimento, exige cuidado. Muitos compradores enfrentam problemas sérios por não realizarem uma análise jurídica completa antes da aquisição. No Escritório Baranzeli Batista, oferecemos a solução: a Due Diligence Imobiliária Rural, um processo essencial para garantir que sua compra seja segura e livre de riscos ocultos.
Infelizmente, é comum encontrarmos casos como:
• Divergências na demarcação de divisas
• Disputas entre herdeiros
• Doações irregulares
• Áreas invadidas ou penhoradas
• Multas ambientais
• Irregularidades com o INCRA
A Due Diligence é uma investigação jurídica completa que realizamos antes da compra ou venda de um imóvel rural. É como fazer um raio-X da propriedade e das partes envolvidas, revelando riscos que poderiam comprometer seu investimento.
O que verificamos nesse processo?
Sobre o Imóvel
• Matrícula e histórico completo
• Certidões de débitos (IPTU, taxas)
• Licenças ambientais e urbanísticas
• Processos judiciais envolvendo a propriedade
Sobre o Vendedor
• Certidões pessoais (nascimento, casamento, regime de bens)
• Certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas
• Situação judicial (cível e criminal)
• Contrato social e status da empresa (se for pessoa jurídica)
Aspectos Contratuais
• Validade dos contratos de compra e venda
• Contratos de locação (se houver)
• Condições específicas do negócio
Por que isso é importante para você?
Com a Due Diligence, você:
• Garante segurança jurídica
• Negocia com mais poder e clareza
• Toma decisões informadas
• Evita prejuízos e surpresas desagradáveis
• Compra com tranquilidade
Proteção também para corretores
Corretores de imóveis também se beneficiam da Due Diligence, pois a legislação exige que informem seus clientes sobre todos os riscos do negócio. Essa análise é uma forma de proteção legal e profissional.
Conte com o Escritório Baranzeli Batista
Realizamos a Due Diligence Imobiliária Rural com rigor técnico e jurídico, garantindo que sua transação seja segura, transparente e bem-sucedida.
Entre em contato conosco e proteja seu investimento rural!